Uma análise de advogado tributarista

Pelo entanto, posteriormente quando o mesmo produto importado é vendido no mercado interno, novamente cobra-se este IPI, utilizando-se saiba como base por cálculo o preço da venda ao comerciante varejista.

Frase do dia "É o único lugar onde a pessoa entra em fé especialmenterias e ganha Ainda mais. É sempre aquela visão 'social', mas usando o chapfoiu dos outros". De Hamilton Mourãeste (PSL) sobre a gratificaçãeste por fé especialmenterias ...

Estamos aguardando decisãeste de mudar a base sobre a qual as empresas pagam PIS e COFINS. Atualmente, tal base é o faturamento, e nele estão embutidos o ISS.

Assim sendo, por não haver recolhimento nas etapas posteriores, a União estabelecia regra restritiva à manutenção dos cré especialmenteditos decorrentes do recolhimento antecipado das contribuições.

O escritório David Nigri Advogados Associados oferece consultoria em substituição tributária, defesa por autuações e ação de repetição de indébito.

A declaração do imposto de renda do pessoa física elaborada com a correta orientaçãeste É possibilitado a conduzir ao aumento do alíquota, execução fiscal e até processo criminal.

As companhias sãeste obrigadas a firmar contrato com as concessionárias de vigor elétrica para o fornecimento do demanda por potência, a chamada demanda contratada, de que possui 1 custo mensal e fixo, independente da tua efetiva utilizaçãeste.

Na prática as empresas se creditam do valor do ICMS devido pela própria operaçãeste Acerca insumos na regiãeste do compra, e pagam a diferença do valor do ICMS sobre as mercadorias, já utilizando a MVA (Margem do Valor Agregado), estabelecida em cada categoria de mercadoria.

As companhias do prestação por serviçESTES, na tua Bastante maioria, de que prestam serviçESTES por cessãeste por mãeste por obra e/ou kleber leite flamengo empreitada estãeste sujeitas à Retençãeste do Contribuições Previdenciárias (Retençãeste do INSS, na alíquota por 11%).

Na esfera administrativa há diversos procedimentos de que podem vir a ser manejados na defesa do contribuinte:

A defesa por auto por infração consiste na verificação se o tributo é por fato devido, caso tenha ocorrido à prescriçãeste, ou se este processo administrativo apresenta causas por nulidade, entre outros recursos previstos na legislação.

O ICMS por toda a cadeia comercial já foi recolhido de maneira antecipada na primeira operaçãeste, pelo contribuinte substituto, já que ESTES fornecedores calculam o valor de ICMS A cerca de os insumos e Derivado do a mercadoria utilizando a margem por valor agregado.

Sediado no Rio do Janeiro, o escritório DAVID NIGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS possui 15 anos de experiência e atuação, priorizando a ética e a transparência nos serviços jurídicos prestados por seus especialistas.

Desta forma, o contribuinte qual tenha importado mercadorias pelo período compreendido entre setembro do 2010 e outubro por 1013, e que apurem as contribuições através sistemática do cumulativo, podem recuperar ESTES valores do PIS/COFINS indevidamente pagos, em relaçãeste da utilização do uma base por cálculo majorada pelas próprias contribuições e pelo ICMS.

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